Ensino e pesquisa

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo a análise da proposta de política de educação inclusiva, para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, no período de 2001 a 2004, na rede municipal de ensino de São Carlos. Ao buscar subsídios que possam detalhar a sua compreensão, espera-se identificar formas e ações necessárias a uma política de inclusão, que garanta o direito pleno à educação, com qualidade. Como meio de compreender a proposta e seu desenvolvimento foi realizado um estudo que contemplasse a articulação de conhecimentos e fontes diversas, de caráter qualitativo: o teórico, com a abordagem dos conceitos de direito à educação, ensino inclusivo, vulnerabilidade e de rede de proteção integral, como preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente; o prático, constituído de um trabalho de campo, com levantamento de dados e análise de fichas cadastrais de atendimento, cadernos de registros e documentos oficiais que fossem pertinentes. Também foram incluídos alguns depoimentos e relatos de situações desse período como meio de ilustrar essa política educacional. A pesquisa deu-se no período inicial de implementação da educação inclusiva nessa rede. Na identificação do atendimento prestado à rede de ensino, foi observada uma grande quantidade de situações de vulnerabilidade. Elas apresentaram em comum a violação de direitos fundamentais, com múltiplos processos de violência em diferentes graus, como abuso sexual, maus-tratos, risco de evasão escolar, negligência familiar, comportamentos agressivos, entre outros. No estudo também foi registrado o desenvolvimento dos procedimentos, realizados, muitos deles, de forma associada. Pelas considerações feitas, algumas condições puderam ser identificadas para a concretização dessa política educacional: a organização de uma estrutura que garantisse esse atendimento, com equipe multiprofissional; o estabelecimento de um processo contínuo de formação dos educadores e da rede de proteção; a estruturação de um fluxo de encaminhamentos e atendimentos por parte da área de educação inclusiva, tanto internos, como externos à Secretaria Municipal de Educação; a articulação entre as diferentes áreas públicas municipais, bem como a presença de outros atores do sistema de garantia de direitos como a Vara da Infância e Juventude, o Conselho Tutelar, entre outros; o apoio à área de educação, realizado por outras áreas como saúde, assistência social, lazer e recreação, entre outras; em alguns casos, a necessidade de se quebrar o isolamento, ou pelo menos reduzir a distância entre a escola e a comunidade, diante da realidade apresentada por seus estudantes. Pela análise realizada, pode-se constatar que as situações de vulnerabilidade se manifestam nos diferentes contextos, e que o espaço escolar demonstrou ser importante para a proteção e prevenção dos estudantes, desde que estruturado para tal, inserido em uma política de inclusão.