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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]

Área de concentração:

Planejamento Urbano e Regional

Departamento:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Docente(s) responsável(is):

Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins, , Wilson Edson Jorge, , Karina Oliveira Leitão

Objetivos:

Compreender a natureza e formato das políticas urbanas recentes no Brasil e na América Latina, através de uma síntese de teorias do Estado, das relações Estado-Urbano e das próprias Políticas Urbanas formuladas e implementadas.

Justificativa:

A disciplina, da área de Planejamento Urbano e Regional dá suporte à linha de pesquisa Políticas Públicas Urbanas.

Programa:

O curso se organiza segundo três segmentos: 1 - Teorias sobre o Estado. Enfoca o Estado conforme abordado por diferentes correntes de pensamento, dos filósofos do século XVII às formulações marxista e neo-clássica. Particular atenção será dada ao debate contemporâneo face aos modelos do neo-liberalismo e propostas contra-hegemônicas. O enfoque privilegiado dado ao Estado decorre do fato de se considerar o quadro de políticas públicas por ele assumido como elemento chave nas relações e conflitos sociais presentes em cada momento histórico e determinantes na configuração do espaço urbano. 2 - O Estado e o Urbano. Avaliação dos processos através dos quais o Estado, assumindo determinado modelo de desenvolvimento, determina características específicas ao urbano. Verificará também, de que modo o planejamento e as políticas nomeadamente territoriais e urbanas atuam nesse processo, em geral, e no meio urbano latino-americano e brasileiro, em particular. 3 - Políticas Urbanas no Brasil e na América Latina. Aborda a transformação dos modelos econômicos nos países – a partir da década de 80 e seus desdobramentos sobre as políticas urbanas. Estudo de políticas urbanas e seu desenho e contingências nos diferentes contextos constitucionais e de estrutura institucional no Brasil e na América Latina. Serão consideradas as políticas de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Edifícios Públicos, Transportes, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. ESTRUTURA DO CURSO: O curso está estruturado em aulas expositivas, seminários apresentados pelos alunos e, complementarmente, debates com profissionais com experiência em políticas urbanas no setor público. As Aulas Expositivas versarão sobre: apresentação e síntese do curso, os temas básicos que integram cada um dos 3 segmentos e a conclusão final do curso, a partir de sua avaliação, no final do semestre. A cada bloco de aulas expositivas corresponderá a leitura de texto(s) indicado(s) e seu debate em classe. Os Seminários serão apresentados por no mínimo dois alunos e versarão sobre políticas urbanas com vinculação às linhas de pesquisa dos alunos. Na aula seguinte a cada Seminário, a equipe responsável por sua realização deverá entregar a síntese da exposição e dos debates. PROGRAMA DAS AULAS 1 Apresentação do Curso. Teorias do Estado 1 2 Teorias do Estado 2 Debate Texto 1 3 Política Pública Debate Texto 2 – Mello, M. Estado, Governo e Políticas Públicas 4 O Estado e o Urbano: Território e Esferas de Ação Debate Texto 3 – Vainer, C. As escalas do poder 5 O Estado e o Urbano: Produção e Uso do Espaço Urbano Debate Texto 4 – Harvey, D. Trabalho, Capital e Conflito de Classes 6 Organização e Entrega: Resumo das Pesquisas Organização dos seminários 7 Estado e Políticas Públicas na América Latina Debate Texto 5 8 Políticas Urbanas no Brasil: Estrutura Federativa Debate Texto 6 9 Política de Desenvolvimento Urbano Política de Habitação 10 Política de Transporte e Mobilidade Urbana Política de Equipamentos e Gestão de Edifícios Públicos 11 Política de Saneamento Política de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 12 Seminários Desenvolvimento Urbano e Habitação 13 Seminários Mobilidade Urbana e Equipamentos 14 Seminários Saneamento e Meio Ambiente 15 Avaliação e Orientação dos Trabalhos TRABALHOS PRÁTICOS : Cada aluno desenvolverá, como trabalho prático individual, a avaliação crítica e/ou proposição de política urbana no Brasil ou na América Latina, de modo relacionado à sua linha de pesquisa. Assumindo-se que a produção do espaço urbano envolve Políticas Institucionais, Ação do Mercado e Participação social, qualquer desses aspectos poderá ser privilegiado. Esse trabalho constará de 2 etapas: - a primeira abrangerá a escolha do caso, o desenvolvimento do objeto do trabalho e a estrutura do trabalho; - a segunda abrangerá a redação propriamente dita, com a apresentação do texto definitivo. A primeira etapa será encerrada ao final do curso e, a segunda etapa deverá ser entregue 30 dias após o término do curso.