Dissertação (Mestrado)
Políticas de intervenção em favelas e as transformações nos programas, procedimentos e práticas: a experiência de atuação do município de Embu
Autor(a):
Cordeiro, Débora Ortegosa
Orientador(a):
Ronconi, Reginaldo Luiz Nunes
Ano de publicação:
2009
Unidade USP:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]
Assuntos:
favelas; políticas públicas; urbanização
Palavras-chave do autor:
Embu;favela;políticas públicas;programas habitacionais;urbanização
Resumo:
Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento - Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu.
ABNT:
CORDEIRO, Débora Ortegosa; RONCONI, Reginaldo Luiz Nunes. Políticas de intervenção em favelas e as transformações nos programas, procedimentos e práticas: a experiência de atuação do município de Embu. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30072009-211758/ >.