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Ação Afirmativa

Autor(a):

Santos, Aline Garmes Morais dos 

Orientador(a):

Marcos, Valeria de

Ano de publicação:

2017

Unidade USP:

Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas [FFLCH]

Palavras-chave do autor:

educação escolar quilombola; política afirmativa; Vale do Ribeira

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo compreender de que forma a temática da Educação Escolar Quilombola está sendo discutida e aplicada no município de Barra do Turvo (São Paulo), buscando evidenciar quais os elementos historicamente interfeririam para a compreensão e formulação dessa modalidade de ensino diferenciada no contexto de luta e resistência da população negra brasileira. O trabalho aborda inicialmente o processo histórico e territorial de formação do Brasil sob o ponto de vista das populações negras que aqui forçadamente chegaram, destacando as diferentes formas de resistência dessas populações ao modelo escravocrata e seus impactos na formulação de políticas afirmativas. Em seguida, apresenta a origem e a atualidade das comunidades quilombolas no Brasil, com ênfase no processo de formação das comunidades presentes no Vale do Ribeira e suas principais reinvindicações. Apesar do protagonismo da luta pela titulação de suas terras, outra pauta importante dessas comunidades se refere à Educação Escolar Quilombola, cujo documento regulamentador, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012), foi elaborado após uma série de encontros e discussões sobre as características dessa modalidade diferenciada de educação. Entretanto, a existência desse documento não significa diretamente a sua real aplicação, na região do Vale do Ribeira essa discussão ainda se encontra no início e alguns eventos contribuíram diretamente para a discussão do tema, entre eles o Ciclo de Audiências Públicas realizado na região no ano de 2015. Uma dessas Audiências foi realizada no município de Barra do Turvo, entre as denúncias feitas pelos representantes das comunidades quilombolas têm-se problemas relacionados à infraestrutura e também ao processo de ensino aprendizagem dos educandos. Desse modo, é possível afirmar que a implementação de uma Educação Escolar Quilombola em Barra do Turvo ainda está no início, sendo necessárias algumas ações em parceria com as comunidades, poder público e pesquisadores que visem uma maior articulação entre os conhecimentos tradicionais e o escolar, de modo a valorizar a identidade negra quilombola dessas comunidades. Para a elaboração deste trabalho foi realizado inicialmente um levantamento bibliográfico sobre o tema, em seguida trabalhos de campo nas comunidades, escolas de Barra do Turvo e em eventos da temática e, por fim, a análise do material (vídeos e atas) sobre o Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Escolar Diferenciada no Vale do Ribeira.