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Autor(a):

Moreira, Fernanda Accioly

Orientador(a):

Ronconi, Reginaldo Luiz Nunes

Ano de publicação:

2009

Unidade USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]

Assuntos:

habitação popular; política habitacional; autogestão; políticas públicas; movimento popular; governo federal

Palavras-chave do autor:

autogestão;governo federal;habitação;movimento popular;política pública

Resumo:

Esta dissertação busca contribuir para a reflexão a cerca da produção habitacional autogestionária voltada para a população de baixa renda. Para desenvolver essa discussão, primeiro construímos uma abordagem histórica da trajetória do movimento de moradia em torno da apropriação do princípio da autogestão, a partir da política habitacional do Regime Militar ao Governo Lula. Partimos do pressuposto de que o desenho das políticas públicas, particularmente a habitacional, é resultado da disputa de interesses e da interação entre Estado, mercado e sociedade civil. E que a partir dessa interação o movimento popular se formou, amadureceu e passou a interferir na formulação das políticas habitacionais. Assim, o processo de criação do Programa Crédito Solidário, parte integrante da atual Política Nacional de Habitação, não é uma simples reivindicação pontual, mas um passo na trajetória decorrente dessa interação. Ao analisarmos os processos de pleito, elaboração, operacionalização e implementação do Programa Crédito Solidário, definido como o instrumento de análise para compreender qual a importância da autogestão na política habitacional do Governo Lula, foi possível verificar os limites e potencialidades para a efetivação do princípio da autogestão na atual ação pública habitacional.

ABNT:

MOREIRA, Fernanda Accioly; RONCONI, Reginaldo Luiz Nunes. O lugar da autogestão no Governo Lula. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-29032010-104912/?&lang=pt-br >.