Ensino e pesquisa

Resumo:

Por que alguns sujeitos são “juridicamente mudos” se todos são iguais perante a lei? O presente trabalho se lança à tarefa de analisar criticamente algumas das formas de reprodução simbólica do Direito, a partir de uma perspectiva de abertura aos sentidos de justiça, Estado, Direito e desigualdades presentes na música popular brasileira. Essa abertura se mostra fundamental a um Direito que, de longa data, parece estar “surdo” a determinadas vozes sociais. Em razão disso, inicialmente pretende-se identificar o papel mistificador da ideologia jurídica e da insensibilidade no operar deste Direito. Partindo destas reflexões, é possível investigar com maior lucidez as vozes eleitas para este estudo, bem como os movimentos culturais em que se inserem: Racionais MCs e Bezerra da Silva, hip hop e samba. Tais vozes, intimamente atreladas ao lugar social de onde são proferidas, exercem importante função na luta pela hegemonia e na crítica a práticas associadas às normas jurídicas, aos controles e à repressão estatal. Nesse sentido, a proposta central deste trabalho é ouvir e analisar o que dizem estes “porta-vozes da mudez jurídica”, especialmente no que se refere a: a) criminalidade; b) repressão policial; c) Estado e Direito; d) questões de raça; e) pobreza, exclusão e capitalismo; e f) favela e periferia. A arte popular pode ser um caminho para que o Direito se desenclausure e destampe seus ouvidos. Mas não só: um caminho para que ele efetivamente consiga ouvir observações críticas acerca daquilo que lhe diz respeito, sensibilize-se e permita-se a transformação.