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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas [FFLCH]

Área de concentração:

Ciência Política

Departamento:

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Docente(s) responsável(is):

Adrian Gurza Lavalle

Objetivos:

A disciplina foca a atenção nas interações socio-estatais de ângulo analítico específico em que a produção científica nacional tem travado diálogo crítico e renovador com a literatura internacional, a saber, o ângulo da institucionalização e dos efeitos reciprocamente constitutivos dos processos de interação entre atores socias e Estado. Processos históricos de interação socio-estatal podem levar a institucionalização de demandas, recursos de ação, campos de atuação e categorias simbólicas dos atores sociais no seio das instituições do Estado e, a um só tempo, ao desenvolvimento de capacidades nessas instituições para atingir e lidar com populações específicas, para perceber determinadas demandas ou obter a cooperação de certos atores – por mencionar apenas alguns exemplos. A adequada compreensão desses processos demanda correções às lentes analíticas mais comuns e seus pressupostos weberianos ou funcionalistas sobre o Estado ou autonomistas sobre os atores sociais. A disciplina objetiva familiarizar o com o Estado da arte nesse esforço de revisão e com a trajetória da literatura mais relevante que – especialmente inscrita na tradição neo-institucionalista e sua interface com literatura de MSs, informa o debate atual sobre a institucionalização. Para tanto, o programa trabalhara três eixos. Primeiro, os antecedentes, que dizer, as contribuições do debate neo-institucionalista, a começar pela restituição da condição de ator ao Estado e, posteriormente, pela reconceituação da agência do Estado como socialmente inserida. Em segundo lugar, os desdobramentos da perspectivas neo-institucionalista no campo da literatura de MSs, em particular no que diz respeito aos repertórios de estratégias e interação e relação ao Estado. Por fim, o terceiro eixo abordará diversos problemas que demandam reflexão e produção sistemática de conhecimento, bem como as agendas em curso que que sobre eles estão se debruçando. O terceiro eixo tematizará os diagnósticos sobre as mudanças no Estado, nas políticas públicas e nos repertórios de atuação dos MSs no Brasil.

Justificativa:

A relação movimentos Sociais (MSs) e instituições políticas e governamentais é um tema central da literatura de movimentos sociais, mas tradicionalmente recebeu tratamento em registro analítico bastante restrito. As instituições políticas e suas instâncias de tomada de decisão, bem como os órgãos governamentais – “o Estado”, entendido no sentido amplo característico do vocabulário político anglo-saxónico – figuram como alvo por excelência das estratégias e repertórios de ação dos MSs, ora diretamente porque os últimos contestam suas decisões ou demandam-lhe bens e serviços públicos, ora indiretamente porque dele exigem que faça cumprir a lei a terceiros ou regule atores privados. Assim, MSs se desempenhariam basicamente como desafiantes (challengers) do status quo, como outsiders lançando mão de meios estra-institucionais – por vezes, francamente contenciosos – para pressionar pela mudança social. Em tintes negativos resta a desenhada a silhueta do Estado, por definição associado ao status quo e à política institucional hermética às demandas de mudança. E sua existe uma clara divisão entre MSs e Estado e os polos são normativamente organizados. Certamente a lógica de atuação dos MSs é dual e amiúde também se dirige à sociedade objetivando redefinir valores, mas o outro elemento desse dualismo é o Estado. Essa compreensão dual acusa sérias deficiências, não apenas pela compreensão do Estado como ator monolítico e dos movimentos como polo virtuoso do binômio, mas, sobretudo, pela incapacidade de iluminar a riqueza das interações entre MSs e Estado e seus efeitos recíprocos sobre as capacidades estatais e de mobilização dos atores sociais. Os anos da pós-transição, no Brasil, foram pródigos em exemplos da construção socio-estatal de tais capacidades, estimulado deslocamentos relevantes na literatura.

Programa:

Aulas 1ª a 4ª – Antecedentes EVANS, Peter. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1995. GEDDES, Barbara. Politician’s Dilemma: Building State Capacity in Latin America. Berkeley: University of California Press, 1994. MANN, Michael. The Autonomous Power of the State: Its Origins, Mechanisms and Results. Archives Européenne de Sociologie, 1984, v. 25, pp. 185-213. MANN, Michael. The Sources of Social Power: The Rise of Classes and Nation-States, 1760-1914. v. 2. New York: Cambridge University Press, 1993. MANN, Michael. Infrastructural Power Revisited. Studies in Comparative International Development, 2008, v. 43, pp. 355-365, Doi:10.1007/s12116-008-9027-7. NETTL, J. P. The State as a Conceptual Variable. World Politics, 1968, v. 20, n. 4, pp. 559-592. SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: Evans, Peter; Rueschemeyer, Dietrich; Skocpol, Theda (Ed.). Bringing the State Back In. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1985. SKOCPOL, Theda. Protecting Soldiers and Mothers: The Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1992. SKOCPOL, Theda. Why I Am an Historical Institutionalist. Polity, 1995, v. 28, n. 1, pp. 103-106. SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In: Retrospect and Prospect. The 2007 Johan Skytte Prize Lecture. Scandinavian Political Studies, 2008, v. 31, n. 2, pp. 109-124. SKOCPOL, Theda; CROWLEY, J. E. The Rush to Organize: Explaining Associational Formation in the United States, 1860s-1920s. American Journal of Political Science, 2001, v. 45, n. 4, pp. 813-829. Aulas 5ª a 8ª – Desdobramentos da perspectivas neo-institucionalista ABERS, R. N., SILVA, M. K., & TATAGIBA, L. (2018). Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportundiades políticas. In Lua Nov AMENTA, Edwin et al. Challengers and States: Toward a Political Sociology of Social Movements. Sociological Views on Political Participation, 2002, v. 10, pp.47-83. AMENTA, Edwin et al. Age for Leisure? Political Mediation and the Impact of the Pension Movement on US Old Age Policy. American Sociological Review, 2005, v. 70, pp.516-538. AMENTA, Edwin et al. The Political Consequences of Social Movements. Annual Review of Sociology, 2010, v. 36, pp. 287-307. BANASZAK, Lee A. Inside and Outside the State: Movement Insider Status, Tactics, and Public Policy Achievements. In: Meyer, David et al. (Ed.) Routing the Opposition: Social Movements, Public Policy, and Democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, pp. 149-176. CLEMENS, Elizabeth. Two Kinds of Stuff: The Current Encounter of Social Movements and Organizations. In: Davis, Gerald et al. (Ed.) Social Movements and Organization Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 2005, pp.351-365. CLEMENS, Elizabeth. The People’s Lobby. Organizational Innovation and the Rise of Interest Group Politics in the United States, 1890-1925. Chicago: Chicago University Press, 1997. CLEMENS, Elizabeth. Organizational Repertoires and Institutional Change: Women’s Groups and the Transformation of US Politics, 1890-1920. American Journal of Sociology, 1993, v. 98, n. 4. GOLDSTONE, Jack. Bridging Institucionalized and Noninstitucionalized Politics. In: States, Parties, and Social Movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E (Org.) ; DOWBOr, M. (Org.) ; SZWAKO J. (Org.) . Movimentos sociais e institucionalização : políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. 1. ed. Rio de Janeiro: IESP/EduERJ/CEM, 2019. 410p . Aulas 8ª a 12ª – Agenda em curso ABERS, Rebecca; KECK, Margaret. Practical Authority: Agency and Institutional Change in Brazilian Water Politics. Oxford: Oxford University Press, 2013. ABERS, Rebecca; OLIVEIRA, Marilia S.; PEREIRA, Ana. K. Inclusive Development and the Asymmetric State: Big Projects and Local Communities in the Brazilian Amazon. The Journal of Development Studies, 2017, v. 53, n. 6, pp. 857-872. ABERS, Rebecca; SERAFIM, Liza; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados, 2014, v. 57, n. 2, pp. 325-357. Disponível em: ABERS, Rebecca; VON BÜLOW, Marisa. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, 2011, n. 28, pp. 52-84. Abers, R. 2019 "Bureaucratic Activism: Pursuing Environmentalism Inside the Brazilian State". Latin American Politics and Society, v. 61, p. 21-44. BICHIR, Renata; BRETTAS, Gabriela; CANATO, Pamela. Multi-level Governance in Federal Contexts: the Social Assistance Policy in the City of São Paulo. Brazilian Political Science Review, 2017, v. 11, n. 2, e0003. Epub July 27. CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; ALBUQUERQUE, Maria do C. Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas. Civitas, 2017, v. 17, n. 2, pp. 360-378. DOWBOR, Monika. A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012 GURZA LAVALLE, Adrian; ACHARYA, Arnab; HOUTZAGER, Peter. Beyond comparative anecdotalism: lessons on civil society and participation from São Paulo, Brazil. World Development, 2005, v. 33, n. 6, pp. 951-964. GURZA LAVALLE, Adrian; HOUTZAGER, Peter; CASTELLO, Graziela. A construção política das sociedades civis. In: Gurza Lavalle, Adrian (Ed.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: EdUnesp/Cebrap/CEM, 2012, pp. 185-259. 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Incorporação estatal e reprodução institucional: ou como observar os efeitos institucionais da ação coletiva. In: Congresso Internacional da Latin American Studies Association (LASA), 31., 2013, Washington, DC. 2013. SZWAKO J. ; GURZA LAVALLE, A. . 'Seeing Like a Social Movement': Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas. Novos Estudos. CEBRAP, v. 38, p. 411-434 TATAGIBA, Luciana; BLIKSTAD, Karin. Como se fosse uma eleição para vereador: dinâmicas participativas e disputas partidárias na cidade de São Paulo. Lua Nova, 2011, n. 84, pp. 175-217.