Ensino e pesquisa

Resumo:

Esse estudo recupera a história da formação do privado e de seu antônimo formal, o público, para discutir o processo de urbanização em sua fase avançada: o Solo Criado, a Operação Urbana Consorciada, o Direito de Superfície, a Outorga Onerosa do Direito de Construir e demais figuras jurídicas introduzidas pelo Estatuto da Cidade, de 2001. Como suporte material, a pesquisa localiza se num bairro paulistano, Pinheiros, e procura desvendar um momento da Operação Urbana Faria Lima: quando essa chega ao largo de Pinheiros, trazendo um Concurso Público justificado pela implantação de uma estação de metrô servindo essa centralidade.Mediante diversos instrumentos jurídicos a cidade ganha certa forma; e nesse aspecto, o processo de urbanização, além de jurídico, é compreendido enquanto um processo de realização econômica, realização que em momento de crise generalizada acaba por redefinir as instituições, dando novos termos aos conteúdos políticos da sociedade (que se volta ao gerenciamento sócio-espacial).A ênfase desse estudo está em apontar esse processo enquanto lógica, ou melhor, sócio-lógica, que embora não reflita a sociedade, constitui naquilo que se esforça por realizar. Neste processo lógico, alicerçado na lógica formal, a propriedade é continuamente fragmentada, abstraída, ainda que sob as novas legislações se constitua enquanto uma função social, o que é aparentemente contraditório.