Ensino e pesquisa

Resumo:

A constituição da moderna propriedade da terra é um marco na mudança do significado da terra como poder econômico, em que se metamorfoseia a riqueza-terra em mercadoria, que só aparece como tal, porque a terra passa ser instrumentalizada como um capital (fictício). É no embate com a moderna propriedade que a produção da favela emerge no urbano como uma forma de apropriação da terra, predominantemente, não mercantil, revelando-se como um processo de desmercantilização social. A instrumentalização da terra como capital fictício tornou-se mais evidente na atualidade, em decorrência do contexto de financeirização mundial e seus impactos na produção imobiliária. Tal fato acarretou uma reestruturação na produção do urbano, consequentemente, na produção da favela na cidade. Cabe uma crítica ao processo de urbanização a partir dos significados da apropriação da terra e das formas de produção, que possibilite pensar novos caminhos alternativos para ressignificação da propriedade. Assim, essa tese tem como objetivo abordar alguns significados da terra na relação com o capital na cidade, observando as mudanças nessa relação em diferentes momentos, buscando associá-los à produção e (re)significação da favela na cidade de Fortaleza. Tem-se como hipótese que na produção da cidade, a produção da favela implicou em mudanças cujas dinâmicas estão associadas a ressignificações que a apropriação da terra representou na produção do espaço: Inicialmente, significando instrumento de poder, a partir da constituição da moderna propriedade, capaz de apropriar de parte da mais-valia e do custo de reprodução da força de trabalho, passa a ser instrumentalizada como capital fictício, condição inerente ao processo de mercantilização. E, atualmente, em um contexto de dominância das finanças, tal significado é potencializado, revelando-se capaz de incrementar o valor, por aumentar os preços e os negócios imobiliários, reforçando o processo de mercantilização da terra, que se torna cada vez mais inacessível para aqueles que não podem pagar. Nesse movimento, a favela emerge como recriação das formas não mercantis de apropriação da terra e da moradia ou como um processo de desmercantilização popular, apresentando-se ora como produto ora como fronteira ao capital.