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Autor(a):

Ribeiro, Corina Alessandra B. Carril

Orientador(a):

Ribeiro, Helena

Ano de publicação:

2005

Unidade USP:

PROCAM

Assuntos:

loteamento clandestino; degradação ambiental; uso do solo; movimentos sociais urbanos

Palavras-chave do autor:

loteamento clandestino, degradação ambiental, uso do solo

Resumo:

As áreas verdes urbanas, públicas ou privadas, existentes nas grandes metrópoles, representam importantes espaços de qualidade de vida, pois possuem recursos naturais, como reserva de água doce e diversidade de espécies de fauna e flora, que podem ser usufruídos pelos cidadãos para o lazer e recreação, a partir de seu uso sustentável. Entretanto, essas áreas são cada vez mais alvos de ocupação de populações pobres que não têm acesso aos financiamentos habitacionais, utilizando-as como estratégia de sobrevivência. A ocupação desordenada dessas áreas na forma de loteamentos clandestinos representa a conjunção da degradação ambiental e do risco à saúde pública. Sob essa perspectiva, este trabalho buscou investigar os principais problemas sócio-ambientais no loteamento "Colinas d'Oeste I" em Osasco e a estratégia de sobrevivência da população. Adotou-se referencial teórico baseado no diálogo entre a Sociologia, o Urbanismo e a Geografia. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa/quantitativa, em que se combinam entrevistas individuais, aplicação de questionário, observação participante e dados secundários. Os resultados indicaram que a ocupação da área e a formação do loteamento ocorreram em virtude da falta de condições econômicas dos moradores, que não conseguem pagar aluguel nos seus locais de origem. A estratégia de sobrevivência da população está ligada à ocupação desorganizada de áreas verdes urbanas. Os problemas jurídicos existentes e o longo tempo de espera para solucioná-los proporcionam a compra e venda de barracos sem escritura. Para os moradores, a ocupação do loteamento representa um mergulho na ilegalidade e na clandestinidade em relação ao Poder Público, bem como a conseqüente luta pela regularização. Como o parcelamento da área se deu sem o devido planejamento, não existe cadastramento dos moradores, não ocorrendo, assim, o pagamento de luz, água e IPTU. Dessa forma, perde-se a oportunidade de se utilizar as áreas verdes para lazer e recreação, restando somente a degradação ambiental. A transformação dos sujeitos ocultos (moradores) em cidadãos somente acontecerá após um processo de luta de longa duração, árduo e imprevisível, pois depende de trâmites jurídicos e de Políticas Públicas voltadas à comunidade e à conservação de áreas verdes. A mobilização dos moradores pode resultar em regularização da área e sua posse, ou, ao contrário, na reintegração da posse ao proprietário, o que poderá gerar uma nova luta da comunidade por novas áreas passíveis de moradia e sobrevivência.

ABNT:

RIBEIRO, Corina Alessandra B. Carril; RIBEIRO, Helena. Loteamentos clandestinos: a luta pela sobrevivência e a degradação ambiental no Colinas D'Oeste I em Osasco. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.