Ensino e pesquisa

Resumo:

O estudo aborda, na temática da habitação contemporânea, a questão da ocupação informal do solo urbano, que, nas últimas décadas, ampliou-se consideravelmente nas grandes cidades brasileiras como "solução" de moradia para grande parte da população. Analisa, particularmente, a configuração do espaço habitacional, do ponto de vista da segregação espacial, associada à exclusão urbanística. Esses processos são entendidos através do intenso confinamento da pobreza em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente e desassistida, portando à margem dos direitos urbanos e dos benefícios coletivos. Ainda que esses processos sócio-espaciais tenham sido objeto de muitas análises, pouco se conhece de suas espacialidades na configuração urbana atual, enfoque priorizado neste trabalho. Para isto, toma-se a Cidade de Salvador como estudo de caso, ilustrando as formas como a ocupação habitacional se consolidou, de 1925, ano de registro do primeiro loteamento, até1991, ano do último censo. Considera-se, como principais indicadores, os processos de produção e apropriação privatizada na fragmentação do solo e o atendimento às normas urbanísticas relativas aos parcelamentos para habitação. A análise da diversidade de formas de ocupação na inserção urbana e das intervenções públicas recentes permite aprender como tem sido resolvido o acesso à casa própria nessa realidade. ponta-se para a extensão da segregação e exclusão urbanística nessa cidade, requalificando-se também a questão do déficit habitacional. Com base nesses resultados, a tese argumenta que, com a ampla consolidação da áreas habitacional ocupadas informalmente, acentuam-se as diferenças sociais no espaço construído configurando um ambiente urbano intensamente segmentado, diferenciado, deficiente e complexo, tendo criado maiores dificuldades frente às novas demandas que se colocam na dinâmica urbana e aos potenciais de mudanças. Na atualidade, a "questão da ) habitação" se aprofundou, demarcando outros limites; mantendo a gênese da desigualdade social a situação investigada indica o deslocamento do problema de demandas de novas habitações na cidade para demandas de melhorias do habitar no meio urbano.