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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Escola de Artes Ciências e Humanidades [EACH]

Área de concentração:

Análise de Políticas Públicas

Departamento:

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Docente(s) responsável(is):

Cecilia Olivieri, , Cristiane Kerches da Silva Leite, , Martin Jayo

Objetivos:

Os objetivos da disciplina são: a) discutir as mudanças no Estado contemporâneo em contextos capitalistas e democráticos, b) analisar os efeitos das transformações do Estado contemporâneo e das instituições públicas sobre a produção das políticas públicas, c) discutir as dinâmicas que geraram as estruturas de Bem-Estar Social, sobretudo as variedades históricas de regimes de Bem-Estar Social que caracterizam o contexto europeu e o latino-americano, e d) discutir as mudanças e reformas que as instituições governamentais sofreram nas últimas décadas.

Justificativa:

No século XX o Estado passou por enormes transformações que afetaram a atividade estatal, as instituições públicas, o caráter das políticas públicas e as formas de relacionamento entre eles. Direitos civis, políticos, sociais e estruturas institucionais se ampliaram a partir de conflitos e disputas políticas, gerando formas de organização das estruturas do Estado em contextos sociais bastante díspares e complexos. Na primeira metade do século XX os Estado se estruturaram de acordo com o modelo burocrático (weberiano) baseado no formalismo, na impessoalidade e na profissionalização, e na segunda metade do século, especialmente nas últimas décadas, esse modelo foi contestado e reformado em diversos aspectos, os quais ainda estão se desenvolvendo nestas primeiras décadas do século XXI. Da mesma forma, os regimes de Bem-Estar Social estruturam as relações sociais em contextos democráticos e capitalistas, sobretudo a partir do contrato social do pós-guerra, com grande variabilidade política, institucional e contextual entre os países. Assim como legados históricos e coalizões de classe configuram políticas sociais, os regimes de Bem-Estar ordenam relações sociais.

Programa:

- Formação do Estado contemporâneo, transformações e processos configurativos; - Sociogênese do Estado; - Estrutura relacional do Estado; - As transformações do Estado contemporâneo - Instituições públicas, Estado e sociedade - Auto-proteção da sociedade; - Interdependência social e ação coletiva; - Relações estado-sociedade, cidadania e regimes de bem-estar; - Estado, instituições e administração pública no Brasil contemporâneo - Modelos de estados de bem-estar social; - Estado e cidadania na América Latina e no Brasil; - O "Estado" contra o Estado do bem-estar social - Estado, democracia e políticas públicas no Brasil - Burocracia e implementação das políticas públicas no Brasil