Pós-Graduação
Estado, Instituições e Políticas Públicas
Nível de ensino:
Pós-Graduação
Unidade USP:
Escola de Artes Ciências e Humanidades [EACH]
Área de concentração:
Análise de Políticas Públicas
Departamento:
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Docente(s) responsável(is):
Cecilia Olivieri, , Cristiane Kerches da Silva Leite, , Martin Jayo
Objetivos:
Os objetivos da disciplina são: a) discutir as mudanças no Estado contemporâneo em contextos capitalistas e democráticos, b) analisar os efeitos das transformações do Estado contemporâneo e das instituições públicas sobre a produção das políticas públicas, c) discutir as dinâmicas que geraram as estruturas de Bem-Estar Social, sobretudo as variedades históricas de regimes de Bem-Estar Social que caracterizam o contexto europeu e o latino-americano, e d) discutir as mudanças e reformas que as instituições governamentais sofreram nas últimas décadas.
Justificativa:
No século XX o Estado passou por enormes transformações que afetaram a atividade estatal, as instituições públicas, o caráter das políticas públicas e as formas de relacionamento entre eles. Direitos civis, políticos, sociais e estruturas institucionais se ampliaram a partir de conflitos e disputas políticas, gerando formas de organização das estruturas do Estado em contextos sociais bastante díspares e complexos. Na primeira metade do século XX os Estado se estruturaram de acordo com o modelo burocrático (weberiano) baseado no formalismo, na impessoalidade e na profissionalização, e na segunda metade do século, especialmente nas últimas décadas, esse modelo foi contestado e reformado em diversos aspectos, os quais ainda estão se desenvolvendo nestas primeiras décadas do século XXI. Da mesma forma, os regimes de Bem-Estar Social estruturam as relações sociais em contextos democráticos e capitalistas, sobretudo a partir do contrato social do pós-guerra, com grande variabilidade política, institucional e contextual entre os países. Assim como legados históricos e coalizões de classe configuram políticas sociais, os regimes de Bem-Estar ordenam relações sociais.
Programa:
- Formação do Estado contemporâneo, transformações e processos configurativos; - Sociogênese do Estado; - Estrutura relacional do Estado; - As transformações do Estado contemporâneo - Instituições públicas, Estado e sociedade - Auto-proteção da sociedade; - Interdependência social e ação coletiva; - Relações estado-sociedade, cidadania e regimes de bem-estar; - Estado, instituições e administração pública no Brasil contemporâneo - Modelos de estados de bem-estar social; - Estado e cidadania na América Latina e no Brasil; - O "Estado" contra o Estado do bem-estar social - Estado, democracia e políticas públicas no Brasil - Burocracia e implementação das políticas públicas no Brasil