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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Faculdade de Direito [FD]

Área de concentração:

Direitos Humanos

Departamento:

Faculdade de Direito

Docente(s) responsável(is):

Gislene Aparecida dos Santos

Objetivos:

O objetivo desta disciplina é discutir parâmetros para a condução de pesquisas que se pautem pela lógica do respeito, da sustentabilidade, da ética em investigações sobre/com grupos socialmente vulneráveis, minorias visíveis e comunidades periféricas. As questões que orientarão as discussões ao longo das aulas serão: O que deve ser considerado essencial na condução de pesquisas que focalizem os grupos vulneráveis, periféricos e as minorias visíveis? Quais parâmetros devem ser adotados para que as pesquisas assegurem o respeito aos direitos humanos, princípios éticos, não discriminatórios, não predatórios, sustentáveis e que contribuam para a transformação das sociedades em espaços não violentos e que respeitem a diversidade? Quais métodos e técnicas de pesquisas dialogam com esses pressupostos éticos? Qual teoria do conhecimento (ou teorias) devem ser formuladas ou estudadas como alicerces para esses tipos de investigações?

Justificativa:

Considerar a ética e a epistemologia é essencial quando se trata da construção de conhecimentos sobre grupos socialmente vulneráveis. É com base em conhecimentos, dados, teorias elaboradas e disseminadas sobre esses grupos que se constroem legislações e políticas públicas. Mas são informações construídas de modo equivocado ou tendencioso que ratificam práticas sociais e modos de pensar que contribuem para que o racismo, a xenofobia, as violências, preconceitos, estigmatizações e práticas discriminatórias sejam naturalizadas. É importante avaliar com qual frequência são considerados parâmetros éticos para a realização de pesquisas em comunidades pobres e periféricas, com pessoas e grupos social e economicamente vulneráveis e com grupos estigmatizados em razão de raça, cor, gênero, orientação sexual, pessoas com deficiência, etnias. Seria possível afirmar que o ponto de partida das investigações (principalmente as financiadas) seja o de transformar a sociedade por/para valores éticos e sustentáveis e para o respeito aos direitos humanos? Pensamos que seja fundamental discutir esses aspectos contribuindo para que as pesquisas na área dos direitos humanos possam reconhecer a importância dos paradigmas e epistemologias decoloniais.

Programa:

I-Aulas expositivas 1. Epistemologia para uma nova sociedade 2. Epistemologia e decolonialidade 3. Princípios éticos em pesquisas 4. Dilemas éticos e conflitos em pesquisas sobre/com grupos vulneráveis, periféricos e minorias visíveis 5. Dimensões éticas para políticas públicas e legislações 6. O lugar do corpo na produção do conhecimento 7. Fluidez racial e pesquisas sobre raça e racismo 8. Racismo e metodologia 9. Standpoint theories: pesquisas sobre/com mulheres, negras, grupos vulneráveis, periféricos e minorias visíveis 10. A interseccionalidade como método II - Discussões 1. Temas, técnicas e métodos para pesquisas sobre diversidade, periferias e grupos socialmente vulneráveis e discriminados em razão de raça, cor, orientação sexual, gênero, etnias, deficiências, religião, aparência e outros marcadores sociais: trabalhando com Problem Based Learning (PBL) para a revisão de projetos de pesquisas, métodos e técnicas de investigação