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Comunidade Urbana

Autor(a):

Iacovini, Victor

Ano de publicação:

2017

Unidade USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]

Assuntos:

espaço urbano; desapropriação; assentamento urbano; especulação imobiliária

Palavras-chave do autor:

espoliação;exploração;produção do espaço urbano;remoções forçadas

Resumo:

Num contexto onde a produção do espaço urbano tem cada vez maior relevância, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela produção imobiliária, ou por sua articulação; muitas famílias residentes em assentamentos autoconstruídos são ameaçadas de desapropriação e remoção forçada com baixas indenizações em função de projetos urbanos. Tal situação suscita diversos conflitos políticos entre as comunidades ameaçadas de desapropriação, os órgãos públicos e interesses privados envolvidos. No centro do conflito estão pautas como a permanência no local, os procedimentos (cadastramento, avaliações, indenizações), a alternativa habitacional, etc. O Objetivo Geral do trabalho é compreender o papel dos processos de remoção e reassentamentos forçados na atual produção do espaço urbano em suas dimensões política (hegemonia, dominação e luta de classes) e econômica (espoliação, exploração, acumulação e reprodução ampliada do capital) e o seu entrelaçamento na reprodução ampliada e acumulação de capital. A hipótese é de que, no contexto atual, onde a produção do espaço urbano é cada vez mais relevante à acumulação e à reprodução do capital, os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos - enquanto mecanismos geográficos de adequação do espaço às necessidades de reprodução do capital - ensejam não somente uma acumulação por "espoliação", mas também por "exploração" dos bens patrimoniais (terra e/ou edificações) de comunidades pela expropriação; complementada pelo 'novo' espaço (infraestruturas, moradias, etc.); assim como ensejam e expressam, dialeticamente, a (crise de) hegemonia, a dominação e a luta de classes. O método adotado consiste na conjunção entre pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e no estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa, em Fortaleza, Ceará. Os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos tem crescente centralidade na produção do espaço urbano, enquanto mecanismos geográficos de operação do poder e de ampliação da hegemonia e da dominação das relações de propriedade privada e do modo de produção capitalista, entrelaçados por uma "conexão orgânica" entre a exploração e a espoliação que impulsionam a reprodução ampliada e a acumulação capitalista pela produção do espaço urbano.

ABNT:

IACOVINI, Victor; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. >Economia política das remoções forçadas urbanas: expropriação, espoliação e exploração na produção do espaço urbano (o caso da Comunidade Aldaci Barbosa, Fortaleza/CE). 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-13062017-130017/ >.