Dissertação (Mestrado)
Desafios da regulação urbanística no território das favelas
Autor(a):
Nisida, Vítor Coelho
Orientador(a):
Rolnik, Raquel
Ano de publicação:
2017
Unidade USP:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]
Assuntos:
favelas; habitação; planejamento territorial urbano; direito urbanístico
Palavras-chave do autor:
favelas
Resumo:
As favelas possuem sua própria lógica de regulação da produção do espaço e suas regras têm origem nas práticas cotidianas da autoconstrução desses assentamentos. As categorias tradicionais do urbanismo e seus instrumentos de planejamento, contudo, encontram dificuldade de assimilar tais práticas, simplificando a visão sobre a produção das favelas a um mero problema da irregularidade e da cidade informal. A reflexão sobre as possibilidades de regulação urbanística desses territórios deve ter como base suas especificidades, a ação e a motivação dos atores envolvidos em sua promoção, assim como suas expectativas e formas de pactuação das regras comunitárias vigentes. Este trabalho busca construir uma perspectiva crítica sobre a informalidade urbana a partir da pesquisa empírica, demonstrando que o território das favelas tem sua própria lei e seu próprio modo de regrar a produção cotidiana dos espaço. A construção ideológica da cidade informal, taxativa quanto a sua condição irregular e ilegal, não permite a leitura da favela como um território repleto de formas e formalidades, as quais têm muito a dizer e contribuir para os instrumentos de planejamento e regulação da cidade.
ABNT:
NISIDA, Vítor Coelho; ROLNIK, Raquel. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-21122017-102053/ >.