TGI
Conflitos socioambientais e a disputa pelo território envolvendo mineração no Brasil
Autor(a):
Reis, Henrique Maciel dos
Orientador(a):
Arroyo, Maria Mónica
Ano de publicação:
2015
Unidade USP:
Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas [FFLCH]
Palavras-chave do autor:
mineração; território; força social; conflitos socioambientais
Resumo:
Este trabalho visa apresentar um panorama conjuntural a respeito do crescimento da atividade mineradora no Brasil durante a primeira década do século XXI, relacionando-o com os conflitos socioambientais provenientes das disputas pelo território entre o setor empresarial, o Estado, as articulações e movimentos sociais da sociedade civil que se colocam contra os empreendimentos minerários. A partir desse panorama, em que abordamos o processo de expansão da atividade mineradora e as estratégias oficiais que o Governo Federal apresenta para o Setor(especialmente o Plano Nacional de Mineração 2030, o Projeto Fosfato Brasil e o Novo Marco Regulatório da Mineração) estudamos um pouco mais detalhadamente quatro casos específicos em que tais conflitos ocorrem de forma relativamente precoce se compararmos com a grande maioria dos casos atuais, uma vez que as comunidades locais iniciaram suas mobilizações antes da efetiva operacionalização do empreendimento minerário. A partir de visitas de campo, estabelecemos contato e entrevistamos lideranças de movimentos e grupos populares que se articularam para barrar projetos de extração mineral em uma Unidade de Conservação Federal em Iperó(SP), em Águas da Prata, uma pequena cidade paulista, em uma comunidade remanescente de quilombos em Iporanga(SP), no Vale do Ribeira, e uma pequena cidade rural em Anitápolis(SC). Desse modo, procuramos identificar, principalmente a partir do conceito de Território, segundo Raffestin, e de Força Social, segundo Gohn, quais são as diferentes perspectivas de uso e produção do espaço propostas por atores antagônicos, seus programas de ação e os possíveis desfechos desses enfrentamentos.