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Nível de ensino:

Graduação

Unidade USP:

Faculdade de Direito [FD]

Departamento:

Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Docente(s) responsável(is):

Marcus Orione Goncalves Correia, ,

Objetivos:

O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais é elemento de consolidação de experiências realmente contra hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais?” Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistencial social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes a questões de gênero, raça e sexualidade. Aqui será também indispensável a compreensão do conceito marxista de forma jurídica.

Programa:

1ª. aula – Apresentação do curso e de suas finalidades 2ª. aula – Centralidade do trabalho e metodologia 3ª.aula – Centralidade do trabalho e centralidade das minorias 4ª. aula – Centralidade do trabalho e os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais: pressupostos para uma leitura crítica 5ª. aula – Centralidade do trabalho e os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais: pressupostos para uma leitura crítica 6ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 7ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 8ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 9ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 10ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 11ª. aula – Forma jurídica e intolerância 12ª. aula – Forma jurídica e intolerância 13ª. aula – Forma jurídica e postulação de direitos de grupos excluídos. 14ª. aula – Forma jurídica e postulação de direitos de grupos excluídos.