Ensino e pesquisa

Resumo:

Este trabalho apresenta resultados parciais da pesquisa “Intervenção Urbanística em Assentamentos Precários: avanços e retrocessos em experiências recentes”, desenvolvida no âmbito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Apresenta uma análise dos avanços e retrocessos dos modelos de intervenção urbanística em assentamentos precários a partir da articulação com as políticas públicas habitacional e ambiental, na área do Parque da Serra do Mar, no município de Cubatão, São Paulo. Inicia com a apresentação de um breve histórico do surgimento das favelas e dos loteamentos populares, demonstrando o modelo desigual de produção social do espaço urbano brasileiro baseado na dificuldade de acesso à terra urbana e ao mercado formal de moradias e, conseqüentemente, lócus de ocupações de terras públicas e/ou privadas em áreas inadequadas à ocupação e à construção. Paralelamente, apresenta as políticas públicas de intervenção urbanística para esses assentamentos informais e os conflitos da legislação urbana e ambiental decorrentes do município de Cubatão, visando contextualizar as formas atuais de intervenção. Toma como universo as soluções urbanísticas no município em dois momentos distintos: 1984 e 2010. No primeiro projeto, a maior preocupação relacionava-se a possibilidade de deslizamento das encostas, respondida com ações de segurança geotécnica e de urbanização da área. Atualmente, por imposição judicial, tem-se a recomposição do Parque, respondida com ações de urbanização, mas neste caso associada à remoções e produção de moradias desarticuladas da população residente.