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Perinstituto De Física [If]Eria, Vulnerabilidade

Autor(a):

Soares, Maria Isabel Lopes da Cunha

Orientador(a):

Almeida, Guilherme Assis de

Ano de publicação:

2014

Unidade USP:

Faculdade de Direito [FD]

Assuntos:

educação para cidadania; direitos humanos; acesso à justiça; política social

Palavras-chave do autor:

acesso à justiça;direitos humanos;educação para cidadania;política social São Paulo (SP)

Resumo:

A presente dissertação tem como tema a educação em direitos humanos nas áreas de alta vulnerabilidade social de entorno dos postos do Programa Centro de Integração da Cidadania, ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Seu objetivo é apresentar o potencial que um programa dessa natureza possui para a educação em direitos humanos, tornando-se assim um espaço de promoção do acesso à justiça pela via do conhecimento acerca dos direitos de cada cidadão. Para tanto, foram percorridos os seguintes passos: pesquisa bibliográfica sobre o tema e pesquisa de campo, por meio de acompanhamento do dia a dia do Programa e da implementação de projetos voltados para o cumprimento do objetivo de promoção de cidadania e direitos humanos na periferia de São Paulo como o Projeto Centro de Referência da Juventude - Espaço Jovem Consumidor, Projeto Núcleos de Mediação Comunitária e o Projeto de Educação Política. Com isso, pôde-se concluir que a educação em direitos humanos apresenta-se como um forte e poderoso instrumento na asserção dos direitos, porém, deve ser vista como mais um instrumento e não o único, uma vez que a democratização definitiva do acesso à justiça depende de uma transformação radical no sistema jurídico/judiciário brasileiro.

ABNT:

SOARES, Maria Isabel Lopes da Cunha; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Acesso à justiça e educação em direitos humanos - estudo de caso: programa centro de integração da cidadania. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11022015-104150/pt-br.php >.