Ensino e pesquisa

Resumo:

Esta investigação trata da reinserção de pessoas com transtornos mentais, antes confinadas em Hospitais Psiquiátricos, no espaço da cidade em seu estilo contemporâneo de relações sociais. Inicialmente, realizamos uma trajetória da Saúde Mental, desde a era dos manicômios, lugares para a contenção física e medicamentosa, em que as hospitalizações e internações em instituições asilares ocupavam um lugar central, até nos aproximarmos da Reforma Psiquiátrica brasileira, que, se inspirou na Reforma Psiquiátrica italiana. No Brasil, com a lei n 10216/01e a Portaria GM106/2000, que redirecionaram todo o modelo de atendimento a essas pessoas, a aposta nas Residências Terapêuticas tem sido fundamental para o processo de desinstitucionalização, na medida em que pretendem assegurar os direitos de pessoas, sem vínculos familiares, que deixam o hospital para viver em uma casa e, acima de tudo, acompanhar seu processo de reapropriação da cidade. No sentido de levantar subsídios para explicitar os obstáculos presentes nas relações de vizinhança implicadas nessa proposta foi efetuada uma análise de uma petição inicial, inserida em um processo jurídico destinado a uma Residência Terapêutica, cujos vizinhos se mobilizaram para a expulsão dos moradores daquela casa. Foi possível observar o alcance da dificuldade implicada na reconstrução da cidadania dos egressos de Hospitais Psiquiátricos, o que nos permite destacar que, depois de tanta violência cometida pelo Estado em instituições e hospitais, esta análise evidencia como as Residências Terapêuticas são apenas o começo de um processo de reinserção complexa dessas pessoas, historicamente excluídas da paisagem urbana e da sociedade.