Ensino e pesquisa

Resumo:

Nos últimos anos temos lido e ouvido com certa frequência que redes de apoio são importantes aos usuários de drogas, às mulheres grávidas de baixa renda, aos profissionais que trabalham com pacientes idosos, ao público-alvo da educação especial. Contudo, no âmbito da educação, pouco se sabe sobre o que são e como se efetivam redes de apoio, uma vez que essa discussão é ainda escassa em nosso país, principalmente na área da educação especial. Após revisão de literatura formalizamos, para fins deste trabalho, um sentido de redes de apoio compreendendo-o como a articulação de diversas instâncias públicas e privadas, que possuem interface com a educação especial, por meio da institucionalização de trabalho intersecretarial para planejamento, implantação e avaliação de políticas públicas em prol da inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Uma vez compreendido esse conceito, procedemos aos objetivos deste estudo que foram investigar as formas com que o município de São Paulo, por meio de suas diferentes secretarias, organiza atendimentos a esse público-alvo e averiguar se tais ações se constituíram como redes de apoio, segundo o sentido dado em nossa análise. Para tanto, esta pesquisa de caráter exploratório combinou alguns procedimentos afeitos à abordagem qualitativa tais como: análise de fontes documentais, com enfoque principal na legislação municipal de educação especial; levantamento de planos e programas das secretarias que possuem interface com essa modalidade; e de depoimentos colhidos com profissionais que atuam na educação especial no âmbito municipal. Os resultados evidenciaram que os documentos legais analisados das Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida estabeleciam ações articuladas com a educação. Localizamos também, algumas redes de apoio pontuais que atenderam uma parcela restrita da população, não garantindo a cobertura e acesso aos direitos sociais do público-alvo da educação especial como um todo, e outras mais estruturadas, por parte da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Concluímos também que este município vem tratando de fortalecer a política de atendimento complementar e suplementar de apoio ao processo de inclusão a esse alunado, por meio da regulamentação dos convênios com instituições privadas, ampliação de serviços, recrutamento e constituição de suas equipes, e pelo movimento percebido de formulação de políticas que fomentem ações intersetoriais e intersecretariais, embora constatemos a necessidade de aprimorá-las bem como investimento em dispositivos para sua efetivação, que consolidem, dessa forma, aquilo que compreendemos como redes de apoio, de forma extensiva e não pontual.