Ensino e pesquisa

Resumo:

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parecia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos municípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbano ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa.