Ensino e pesquisa

Resumo:

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. (continua)(continuação) Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade.