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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]

Área de concentração:

Habitat

Departamento:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Docente(s) responsável(is):

Luciana de Oliveira Royer

Objetivos:

Compreender a produção do espaço urbano brasileiro e o financiamento da infraestrutura urbana a partir dos processos históricos dos fluxos de riqueza na economia mundial, e suas relações com a estrutura política, social e institucional do Brasil. Da mesma forma, apontar as recentes tendências de mudança nos fundings que vem dando sustentação à execução dessas políticas desde final dos anos 60.

Justificativa:

O estudo sobre crédito, funding e arquitetura financeira se mostra fundamental para quem se dedica ao tema das cidades e do urbano em geral. O debate sobre o financiamento da infraestrutura urbana, sempre sob a perspectiva da universalização dos direitos em um país com a desigualdade estrutural como o Brasil, é um dos pontos cruciais para a estruturação e a gestão de politicas públicas urbanas. A utilização dos recursos dos chamados fundos parafiscais (SBPE, FGTS, FAT), bem como os recursos de origem fiscal (OGU e tesouros estaduais e municipais) deve ser assim um ponto importante do debate sobre o assunto. Os investimentos desses fundos historicamente têm estruturado as cidades brasileiras, são responsáveis por importantes investimentos em infraestrutura urbana e devem ocupar um papel central na análise e pesquisas sobre o tema da produção do espaço urbano no Brasil.

Programa:

Produção do espaço urbano, infraestrutura urbana e formas de financiamento do desenvolvimento urbano. Estrutura financeira de programas de desenvolvimento urbano; conceitos básicos de orçamento público, receitas (fiscais e operações de crédito) e despesas (repasses e financiamento); conceitos básicos de dívida pública e de normas de finanças públicas (LRF); breve panorama de formas de financiamento da infraestrutura urbana no Brasil a partir de 1960, com destaque para mudanças e permanências na política habitacional e de saneamento; captação de recursos privados como possibilidade de financiamento de políticas urbanas e as mudanças no padrão de financiamento das políticas urbanas por conta de medidas de segurança institucionais e jurídicas demandadas por esses agentes; relação entre o uso do fundo público e o circuito imobiliário, avançando na discussão sobre o peso desse fundo público em políticas urbanas pós-1988; finanças contemporâneas e a inserção do estado brasileiro. Financeirização ou dominância do capital financeiro?