Pós-Graduação
Direito e Desigualdades
Nível de ensino:
Pós-Graduação
Unidade USP:
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [FDRP]
Área de concentração:
Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
Departamento:
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Docente(s) responsável(is):
Paulo Eduardo Alves da Silva, Thiago Marrara de Matos, Maria Paula Costa Bertran Muñoz, Camilo Zufelato, Fabiana Cristina Severi, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Objetivos:
A disciplina é voltada para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas relações com o direito, o sistema de justiça e cidadania, buscando produzir conhecimentos fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas. Como objetivos específicos, a disciplina deverá estimular a criação de competências e habilidades para tratamento da temática da desigualdade de forma interdisciplinar e integrada com outros temas de relevância nacional e global; bem como capacitar os discentes à prestar serviços à comunidade e ao Poder Público nas temáticas de direitos econômicos, sociais e coletivos.
Justificativa:
A disciplina é resultado de atividades e reflexões prévias realizadas pelos docentes, no âmbito da graduação e da pós-graduação em direito na FDRP, organizadas sob a estrutura do Núcleo de Apoio à Pesquisa CEDD (Centro de Estudos em Direito e Desigualdades). Será caracterizada, portanto, como ambiente favorável para a continuidade dos trabalhos e reflexões coletivas de docentes e pesquisadores vinculados ao CEDD.
Programa:
Marcos teóricos e conceituais sobre direito e desigualdades. Direito antidiscriminatório. Educação jurídica e desigualdades. Direito privado e desigualdades. Acesso à justiça e desigualdades. A dialética das desigualdades sociais sob a perspectiva da Sociologia do Direito. Administração Pública, igualdade e política inclusiva.