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Nível de ensino:

Pós-Graduação

Unidade USP:

Escola de Enfermagem [EE], Faculdade de Odontologia [FO], Faculdade de Saúde Pública [FSP]

Área de concentração:

Formação Interdisciplinar em Saúde

Departamento:

Faculdade de Odontologia, Escola de Enfermagem e Faculdade de Saúde Pública

Docente(s) responsável(is):

Helena Akemi Wada Watanabe, Carlos Botazzo

Objetivos:

Propiciar ao aluno 1. aproximação com as bases teóricas das políticas e dos sistemas de proteção social, sua emergência nas sociedades industriais modernas e seu percurso no Brasil; 2. as correlações entre política social e as teorias de justiça; 3. as definições da promoção da saúde e as ligações com sistemas de proteção social; 4. a evolução do pensamento sócio sanitário e impactos na organização dos serviços de saúde; 5. a contemporaneidade e os desafios teórico-práticos para a efetivação das políticas de promoção da saúde a partir dos determinantes distais e com foco na intersetorialidade, abordando as políticas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional e ao Envelhecimento e Proteção social.

Justificativa:

Subsistem fortes clivagens quando se aponta a emergência da política social nas economias centrais, e depois nos países periféricos, e não raro a política social é confundida singelamente com políticas públicas. Mais que isso, as condições que possibilitaram a emergência da política social nas sociedades modernas após 1945 foram duramente afetadas com o rearranjo, em nível mundial, da estrutura produtiva após a crise dos anos 1980, e parece a muitos que teriam desaparecido as motivações que embasaram as políticas de proteção social e as respectivas organizações que lhes davam materialidade. Ou seja, as regras da acumulação tornaram-se mais duras, internacionalmente, acarretando empobrecimento e depauperação da força de trabalho e das populações em geral. Justamente por isso, a categoria central nesta discussão – sistemas de proteção social – pode ser traduzida pelo conceito de equidade. Isto significa justiça e administração da justiça, distributivas ou compensatórias, por meio do acesso a bens e serviços ou à compensação de injustiças ou desequilíbrios provocados pelo processo da acumulação. Esta disciplina se propõe ao estudo dos determinantes de tais políticas e seu impacto na produção da saúde.

Programa:

Realização de seminários, em três sessões para cada conjunto de temas, de modo a articular criticamente autores e teorias, com leitura crítica de artigos selecionados (produção contemporânea), como segue: 1. Proposição, incremento e desenvolvimento de políticas sociais – articulando Estado, sociedade e estrutura produtiva; 2. Teorias de proteção social (Estado de bem-estar social) – direito, justiça social e equidade; 3. Teorias de proteção social (Estado de bem-estar social) – liberalismo e neoliberalismo; 4. Reforma Sanitária: impactos nas políticas sociais e na saúde dos brasileiros; a saúde como política social; 5. Promoção da Saúde: conceitos e práticas na contemporaneidade do Sistema Único de Saúde; 6. Intersetorialidade nas políticas públicas abordando 2 casos: Segurança Alimentar e Nutricional e Envelhecimento e proteção social.