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Autor(a):

Garcia, Silvia Maria Nicoletti Pillon

Orientador(a):

Namur, Marly

Ano de publicação:

2010

Unidade USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]

Assuntos:

planejamento territorial urbano; planos diretores

Palavras-chave do autor:

Aglomerado urbano;Planejamento urbano;Plano diretor

Resumo:

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande - Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores.

ABNT:

GARCIA, Silvia Maria Nicoletti Pillon; NAMUR, Marly. Os planos diretores e o planejamento urbano no aglomerado Cuiabá/Várzea Grande - MT. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-12072010-170123/ >.