Dissertação (Mestrado)
Limites e potencialidades das políticas de regularização fundiária de assentamentos precários
Autor(a):
Santos, Raphael Bischof dos
Orientador(a):
Maricato, Ermínia
Ano de publicação:
2009
Unidade USP:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo [FAU]
Assuntos:
assentamento urbano; favelas; política urbana; terra pública
Palavras-chave do autor:
regularização fundiária loteamentos informais favelas
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das políticas de regularização fundiária, implementadas principalmente pelos municípios. Para tanto, foram conhecidas e demonstradas as dificuldades enfrentadas para mitigação da irregularidade fundiária ou para a construção de normas conciliatórias para o ambiente construído e natural. Ademais, o trabalho requereu, também, uma breve reconstituição da história de formação do controle fundiário e do processo de urbanização brasileiro, sem o que não poderia ser exposta a construção da política de regularização fundiáriária.
ABNT:
SANTOS, Raphael Bischof dos; MARICATO, Ermínia. Limites e potencialidades das políticas de regularização fundiária de assentamentos precários. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.